1. Propriedades do site
O presente documento a presenta as condições de uso do portal calculaidade.com (em diante, Calculaidade) a disposição dos usuários da Internet.
Calculaidade é gerenciado e explorado comercialmente pela sociedade ELITETECH INNOVACION ESTRATEGICA, S.A. com RUC 155751082-2-2024 DV 74 e endereço em World Trade Center, 7º andar, Calle 53E, Marbella, Panamá.
Para qualquer comunicação efetiva com a sociedade podem se dirigir ao correio eletrônico info arroba acompanhantes.com.
2. Aceitação das condições de uso
A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (em diante, o "Usuário") e implica a aceitação integral e sem reserva de todas e cada uma das disposições incluídas neste documento no momento no qual o usuário acesse ao Portal. Conseqüentemente, o usuário deve ler atenciosamente o presente documento em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Portal, já que o mesmo pode ser modificado.
Calculaidade se reserva o direito de modificar as condições de uso de calculaidade.com, é obrigação do usuário revisar periodicamente as presentes condições.
As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do portal, devido às suas características particulares, sejam sujeitos, além, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, podem ser consultadas pelo usuário antes da sua ativação.
3. Objeto
Calculaidade oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, através de anúncios publicados pelos usuários, e difusão dos mesmos.
Dependendo do desenvolvimento e a evolução da empresa e o sector Calculaidade pode expandir ou modificar seu portal para novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.
4. Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário
4.1. Maioridade do Usuário
O acesso a Calculaidade está exclusivamente destinado aos maiores de 18 anos.
Calculaidade pode rescindir sem aviso prévio e imediatamente, aqueles usuários que, dadas as circunstancias, não reúnam ou existem suspeitas de que podem não reunir o requisito de ser maior de idade.
Os usuários são informados que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através da internet, em particular, programas informáticos de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não são infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.
4.2. Condição, qualidade e conceito de usuário
Por usuário, se entende toda pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse a Calculaidade, para contemplar, visualizar, pesquisar, buscar ou consultar o seu conteúdo, publicar um anúncio se oferecendo como escort ou acompanhantes, contatar com uma acompanhantes ou buscar e localizar qualquer oferta que seja do seu interesse.
Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será preciso um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar os seus dados. No entanto, a utilização de determinados serviços como, por exemplo, a inserção de um anúncio para se oferecer como acompanhante ou escort ou a solicitude de algum dos serviços que oferece o portal, pode ser condicionado ao seu registro prévio.
Neste caso, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchidos no questionário eletrônico que aparece no portal.
É imprescindível que o Usuário que se registra entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento dos seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontram interessadas na sua pessoa.
Para esses fins, o Usuário deve aceitar de forma prévia ao envio dos seus dados de caráter pessoal a política de privacidade de Calculaidade. Neste sentido, o Usuário entende e aceita que, por meio da publicação do anúncio, autoriza a publicação de sua imagem e dados no Site de calculaidade.com.
4.3. Condições de contratação do anúncio
A publicação de um anúncio em algumas cidades do portal não tem custo, e é por isso que mencionamos que é gratuito anunciar-se. Naquelas em que não se indica a gratuidade, para publicar um anúncio é necessário: (i) ser um Usuário registrado no Site, (ii) contratar algum pacote de publicidade adicional.
Ao contratar um anúncio como acompanhantes em Calculaidade, nosso site envia ao correio eletrônico ou ao número de telefone que o Usuário registrado indicou, o conteúdo do anúncio para confirmar tanto a titularidade do Usuário como a do conteúdo para sua definitiva publicação em Calculaidade.
4.4. Uso diligente do portal
O usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo Portal estará baixo o seu risco e/ou responsabilidade.
O usuário, entendendo por usuário as acompanhantes e toda aquela pessoa que acesse ao portal em busca de companhia ou como mera consulta, se compromete a utilizar o portal e os serviços de conformidade com a lei, com as condições generais, as condições particulares de certos serviços e também avisos, regulamentos de uso e instruções postas ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública. Da mesma forma, se comprometem a fazer um uso adequado dos serviços e/os conteúdos do portal e a não usar-los para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade industrial e intelectual, os quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.
O usuário se compromete a não introduzir ou difundir no portal vírus ou sistemas nocivos que podem provocar danos nos sistemas informáticos de Calculaidade, os seus clientes, terceiros alheios ou terceiros usuários, assim como a não introduzir hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços sem o devido consentimento.
O usuário se compromete e se obriga a não realizar nenhuma ação que diminui a reputação de Calculaidade ou de terceiros.
5. Veracidade da informação
A informação fornecida pelo usuário devera em todo momento ser completa e veraz, respondendo o usuário por todas aquelas manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no preenchimento dos questionários de inscrição como cliente e a publicação de uma oferta, esta informação terá que ser certa, exata e coincidente.
O usuário se compromete e se obriga, a comunicar qualquer troca ou modificação futura dos seus dados de caráter pessoal, adaptando-los, em conseqüência, a sua situação real. A imprecisão da informação isenta a Calculaidade de qualquer responsabilidade pela falta de informação do usuário em relação com as ofertas e os serviços, sempre que Calculaidade tivesse atuado com a devida diligencia nas suas comunicações. Em todo caso, o usuário será o único responsável das manifestações falsas ou imprecisas que realize e dos prejuízos que cause a nosso site ou a terceiros pela informação que facilite. Para efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade da utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando este não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou realizar os cobros correspondentes aos serviços contratados a Calculaidade.
Caso Calculaidade tenha constância de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas e/ou sem o consentimento de seus titulares desativará o anúncio de maneira imediata e sem aviso prévio, e poderá cancelar ou bloquear sua conta temporária ou definitivamente, sem prejuízo das possíveis ações que no caso considere oportuno e sem que proceda a devolução do valor pago, no conceito de gastos de trâmite de desativação.